quinta-feira, 18 de março de 2010

É o efeito difusor, pá!

© Luísa Teresa Ribeiro

Lisboa captou 148 milhões de euros do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que serão contabilizados como se tivessem sido investidos no Norte, Centro e Alentejo, as três regiões mais pobres do país.

A justificação para a capital sugar o dinheiro que estava destinado às zonas mais carenciadas chama-se “efeito difusor”, o que significa que supostamente há investimentos realizados em Lisboa que têm efeitos benéficos para o resto do país.

No total, o valor arrecadado pela capital à custa do expediente do “efeito difusor” ascende a 193 milhões de euros, no primeiro ano de aplicação do QREN. Como os fundos comunitários cobrem apenas uma parte dos investimentos, o Orçamento de Estado paga o resto.

Infelizmente, esta notícia dada pelo “Jornal de Notícias”, na edição de 15 de Fevereiro, já não causa espanto. As regiões mais pobres estão habituadas a ver o dinheiro que lhes deveria caber a ir direitinho para as que já estão mais desenvolvidas, seja no QREN, no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) ou noutros instrumentos que têm como objectivo esbater as assimetrias profundas de que o país sofre.

Assistimos à manutenção de uma lógica centralista, quer nas decisões, quer nos investimentos. O hábito quase deu lugar à aceitação, como se fosse a ordem natural das coisas. Ora este conformismo terá certamente graves consequências no futuro do país, impedindo que ele se desenvolva de forma sustentada e equilibrada.

A culpa da manutenção deste modelo é do poderio que Lisboa conquistou e tudo faz para não perder, mas também é fruto da inércia do resto do país. Quantas vezes vemos localidades vizinhas de candeias às avessas, a desperdiçar energias em questiúnculas sem qualquer importância, em vez de canalizarem as suas forças em conjunto para objectivos estratégicos?

É que enquanto os políticos locais andarem entretidos em guerras menores ou a cuidar de interesses pessoais, alguém vai continuar a decidir por eles e a calá-los com as migalhas de um bolo que tenderá a ficar sempre para os mesmos. Será que a “paisagem” que há para além da capital está disposta a continuar a aceitar este cenário?

Actualização: Governo "recua" no desvio de fundos comunitários para Lisboa, no JN.

[Publicado no Diário do Minho, 17 de Fevereiro de 2010]

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