Estado tem muita culpa

O líder dos Precários Inflexíveis apontou o dedo ao Estado pela proliferação dos recibos verdes, uma vez que «não regulamenta e não fiscaliza» um fenómeno que «desequilibra o mercado». «Os cumpridores estão em desvantagem se quiserem competir com quem tem trabalhadores sem direitos, mais baratos e facilmente dispensáveis», disse João Pacheco em Guimarães, sustentando que os precários são usados como «joguetes» para ameaçar os outros.

João Pacheco considerou que este cenário «não é uma inevitabilidade, mas uma opção política». «A situação piorou e o Estado nada fez para acabar com as práticas ilícitas», vincou, argumentando que não vê possibilidades de mudança enquanto «não houver fiscalização e as leis não forem aplicadas».

Na sua perspectiva, não tem havido «um esforço real» para dar condições à inspecção do trabalho. O jornalista referiu que PS, no âmbito de uma audição com o FERVE – Fartos/as d'Estes Recibos Verdes, prometeu que o país vai ter uma Autoridade para as Condições de Trabalho – entidade que sucedeu ao Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e à Inspecção-Geral do Trabalho, entretanto extintos – semelhante à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Os movimentos contra a precariedade vão continuar com as acções de protesto, à semelhança do que fizeram no Colombo, com a largada de confetis que continham alertas para o trabalho precário nos centros comerciais, que pode ser vista no YouTube.

Uma das iniciativas vai ser o lançamento do “Precário de Fraque”, que «vai andar atrás de alguns figurões» que não cumprem as suas obrigações laborais. Para além disso, haverá acções direccionadas para as empresas incumpridoras, de forma a alertar os consumidores para que determinado produto é feito com recurso a mão-de-obra precária. No dia 1 de Maio, os precários portugueses vão manifestar-se, juntando-se à iniciativa internacional MayDay.

O jornalista salientou que uma das grandes vitórias dos movimentos contra a precariedade é a criação de «uma consciência de classe» de um grupo que pode chegar aos dois milhões de pessoas. Ora, advertiu, esse número «pode fazer a diferença numas eleições».

(Artigo publicado no Diário do Minho de 19/04/2008)